Desapropriação
A Carvalho & Castiglia Advogados atua de forma estratégica e técnica em processos de desapropriação de imóveis urbanos e rurais, assessorando proprietários e possuidores em todas as fases do procedimento administrativo e judicial, com foco na garantia da justa indenização e na proteção integral do patrimônio.
A desapropriação, embora seja instrumento legítimo do Poder Público para atendimento do interesse coletivo, deve observar rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e justa indenização prévia.
Nossa atuação é direcionada a assegurar que esses direitos sejam efetivamente respeitados.
Fase administrativa
Fase Judicial
- Análise da legalidade do decreto expropriatório
- Verificação da motivação e finalidade pública
- Acompanhamento de avaliações preliminares
- Negociação administrativa para maximização da indenização
- Defesa em ações de imissão na posse
- Impugnação de laudos periciais
- Produção de prova técnica especializada
- Discussão sobre critérios de avaliação (valor de mercado, benfeitorias, lucros cessantes, fundo de comércio, etc.)
- Atuação em recursos perante Tribunais
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